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Boletim Informativo n.º 34 – 26/02/2015

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 223-A/2015 - Diário da República n.º 39/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-25, do Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016. Declaração de Retificação n.º 5/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26, da Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Orçamento do Estado para 2015. Despacho n.º 2082-A/2015 - Diário da República n.º 40/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-26, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Coimbra. Despacho n.º 2038/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 2039/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 2062/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, modificado pelo despacho n.º 8576/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Despacho n.º 2063/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações da Universidade Lusíada do Porto.