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2015-04-28 às 16:36

CONCURSOS PARA MODERNIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APOIAM PROJETOS QUE GERAM POUPANÇAS E MELHORAM SERVIÇOS AO CIDADÃO

«Vamos abrir nos próximos dias, no âmbito da modernização da Administração Pública, concursos que vão apoiar vários projetos que visam não apenas gerar poupanças, mas sobretudo a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos», afirmou Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na apresentação do balanço do Plano Global Estratégico de racionalização e redução de custos com as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública.

O Ministro explicou que os concursos serão abertos no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020). Qualquer serviço da Administração Pública poderá apresentar projetos no âmbito da modernização administrativa, desde que cumpra princípios como a crescente integração e comunicação entre os serviços, a interoperabilidade, uma maior transparência e capacidade de participação dos cidadãos.

Os projetos «têm de estar alinhados com um conjunto de princípios que se consideram fundamentais para o funcionamento da Administração Pública no futuro, para uma Administração Pública cada vez mais informada, mais participada e mais transparente», afirmou Miguel Poiares Maduro, acrescentando que a promoção desta cultura de funcionamento «é realmente a grande reforma do Estado».

O Ministro disse ainda que o objetivo é que a administração pública funcione «em função dos cidadãos» e que «não tenham que ser estes a adaptar-se à estrutura de funcionamento da administração pública».

Haverá também «alguns concursos para medidas específicas que são particularmente apoiadas, mas também há um concurso aberto em geral para qualquer projeto no âmbito da modernização administrativa».

O site www.tic.gov.pt está disponível a partir de hoje e permite monitorizar as medidas que cada ministério e serviço tem planeado e executado em matéria de tecnologias de informação e comunicação.