quarta-feira, 1 de abril de 2015

legislação [educação]... ensino privado e pagamentos, palestina, estatutos [iave], oferta de cursos vocacionais [candidaturas], dgae [orgânica] e nomeações... no dre...!

Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01


Assembleia da República 

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia 



Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado dos contratos para a prestação de serviço público de educação às escolas do ensino particular e cooperativo 


Assembleia da República 

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE, de 12 de março, no que se refere à possibilidade de os Estados membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território 


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência 

Aprova os estatutos do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.



Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01


Data de Publicação:2015-04-01
Data de Disponibilização:2015-04-01
Número:64
Série:II


Despacho n.º 3353/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896131
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina que as escolas públicas e privadas se possam candidatar à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016


Despacho n.º 3354/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896132
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia para exercer funções de Adjunto do Gabinete o licenciado Manuel Gomes Espadanal


Despacho n.º 3355/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896133
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação da nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira


Despacho n.º 3356/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896134
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Orgânica flexível da Direção-Geral da Administração Escolar


Despacho n.º 3357/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896135
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso


Despacho n.º 3358/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896136
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3359/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896137
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3360/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896138
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3361/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896139
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3362/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896140
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3363/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896141
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau