quinta-feira, 21 de maio de 2015

legislação [educação]... serviços de cópia no mec, centros tic, emolumentos [ensino superior] e iave... no dre...!

Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21


Data de Publicação:2015-05-21
Data de Disponibilização:2015-05-21
Número:98
Série:II


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição dos serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de Outsourcing 



Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 

Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros 


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais 


Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 

Criação de equipa multidisciplinar