domingo, 21 de junho de 2015

legislação [educação]... capital humano [programa] e alterações despacho... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 89 – 18/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6815/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
,
da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).

Declaração de Retificação n.º 511/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio.

Despacho n.º 6828/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis.