quarta-feira, 24 de junho de 2015

legislação [educação]... competências [delegação], desporto escolar [créditos] e teatro... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 92 – 24/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6963/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série II de 2015-06-23
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do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP.

Despacho n.º 6984-A/2015 - Diário da República n.º 120/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-06-23, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016.

Portaria n.º 187/2015 - Diário da República n.º 121/2015, Série I de 2015-06-24, do Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e revoga a Portaria n.º 57/2013, de 7 de fevereiro.


Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
— Declaração de Retificação – Retifica os anexos I e II da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 5 de junho.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
— Despacho – Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais, licenciada Janina Rodrigues da Costa.