quarta-feira, 17 de junho de 2015

legislação [educação]... desperdício alimentar, nomeações [seeae] e bolsas [regulamento]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 88 – 17/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
,
 da Assembleia da República
Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.

Despacho n.º 6793/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17,
 do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Nomeia a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como membro do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Regulamento n.º 339/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17,
 do Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..
Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência
— Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E.

— Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E. – Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes.

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
— Despacho – Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação,I.P. (IGeFE, I.P.).

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design.

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência
— Despacho – Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP.

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
— Portaria – Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.