sexta-feira, 12 de junho de 2015

legislação [geral]... segurança [estratégia nacional], cascais [permutas de imóveis], nomeações [mec] e estágios profissionais... no dre...!

Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12


Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 

Presidência do Conselho de Ministros 

Autoriza a permuta de um imóvel do Estado Português, designado por «Jardim da Parada», sito em Cascais, por imóveis do Município de Cascais, destinados à instalação e funcionamento de serviços públicos 

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova a classificação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo 

Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro