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Boletim Informativo n.º 110 – 28/07/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 - ECO.mob. Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a realizar a despesa relativa à implementação da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência. Contrato n.º 549/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Águeda Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda. Contrato n.º 550/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora. Contrato n.º 551/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha. Contrato n.º 552/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais. Contrato n.º 553/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município do Crato Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato. Contrato n.º 554/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia. Contrato n.º 555/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Matosinhos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos. Contrato n.º 556/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Mealhada Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada. Contrato n.º 557/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos. Contrato n.º 558/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras. Contrato n.º 559/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Azeméis Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis. Contrato n.º 560/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira do Bairro Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro. Contrato n.º 561/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel. Contrato n.º 562/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão. Contrato n.º 563/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário — Portaria – Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.