segunda-feira, 27 de julho de 2015

legislação [educação]... eleições legislativas, ensino +superior e mecenato científico... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 109 – 27/07/2015

Publicado em Diário da República

Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015 - Diário da República n.º 143/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-24
, da Presidência da República
Fixa o dia 4 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Aviso n.º 8151-A/2015 - Diário da República n.º 143/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-24
, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 8131/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-27
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.
Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinetes do Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e
 do Emprego

— Despacho – Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência

— Despacho – Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos.

— Despacho – Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante.

— Despacho – Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco.