segunda-feira, 20 de julho de 2015

legislação [educação]... ensino vocacional dos ensinos básico e secundário [candidaturas]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 106 – 20/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7942-D/2015. Diário da República n.º 138/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-07-17
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Portaria – Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia.

— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA – Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP – Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C.R.L., entidade instituidora do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ESE – Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS – Estudos Superiores, S.A., entidade instituidora do ISG – Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

— Despacho – Aprova o regulamento do programa “+ Superior”.