terça-feira, 28 de julho de 2015

legislação [geral e educação]... ipss [estatutos], mec [recursos humanos] e saúde mental... no dre...!

Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28




Assembleia da República 

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 - ECO.mob
Presidência do Conselho de Ministros 

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a realizar a despesa relativa à implementação da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência 

Ministério da Saúde 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

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