sexta-feira, 7 de agosto de 2015

legislação [geral e educação]... função pública e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim informativo nº 115 - 07/08/20015

Publicado em Diário da República

Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República 
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.
Decreto-Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Ministério das Finanças
Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde.
Portaria n.º 235/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Ministério da Educação e Ciência 
Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
Despacho n.º 8747/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência 
Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica.
Despacho n.º 8755/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego 
Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Despacho n.º 8756/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda..
Despacho n.º 8757/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.
Despacho n.º 8758/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado.
Despacho n.º 8759/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação.
Despacho n.º 8760/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro.
Despacho n.º 8761/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra.
Despacho n.º 8762/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda..
Despacho n.º 8763/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, E. P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda..
Despacho n.º 8764/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda..
Despacho n.º 8765/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave.
Despacho n.º 8766/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.

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