segunda-feira, 28 de setembro de 2015

legislação [educação]... competências e delegação... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º147 - 28/09/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10739/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 
Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
Aviso n.º 10949/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral 
Designação da Diretora Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS + Educação e Formação para agir no exercício das competências da Diretora nas ausências, faltas ou impedimentos desta.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação de competências da Subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Portaria - Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Despacho - Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA.