quinta-feira, 3 de setembro de 2015

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º133 - 03/09/2015

Publicado em Diário da República

Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
Assembleia da República 
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública.
Despacho n.º 10041-A/2015 - Diário da República n.º 172/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego 
Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações.
Despacho n.º 10027/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Designação em regime de substituição dos Diretores dos Departamentos.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
-Louvor - Louva o Dr. António Pedro Moreira Costa Martins.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
-Despacho - Delega competências na Chefe do Gabinete, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.