sexta-feira, 18 de setembro de 2015

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º141 - 17/09/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10314-C/2015 - Diário da República n.º 181/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-09-16
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, a competência para a prática de todos os atos necessários à execução do contrato de aquisição de serviços de comunicações de dados entre redes lógicas das escolas do ensino público e dos organismos do MEC.
Despacho n.º 10345/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série II de 2015-09-17
Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 
Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral e nomeação da professora doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, como representante do MSESS na comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).
Despacho n.º 10348/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série II de 2015-09-17
Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 
Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos do cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..