terça-feira, 6 de outubro de 2015

legislação [educação]... desemprego [protecção social] e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º152 - 05/10/2015

Publicado em Diário da República


Despacho n.º 11037-J/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 4º Suplemento, Série II de 2015-10-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 
Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática de todos os atos necessários à análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime da proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior.
Despacho n.º 11043/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior 
Renova o mandato do fiscal único da Universidade Aberta.
Portaria n.º 763/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins.
Portaria n.º 764/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 
Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos.
Despacho n.º 11068/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 
Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA.
Despacho n.º 11069/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 
Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Despacho n.º 11072/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda..
Despacho n.º 11073/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos.
Despacho n.º 11074/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares.
Despacho n.º 11075/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde.
Despacho n.º 11076/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por D. Sancho Ensino, Lda.
Despacho n.º 11077/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional. 

Diplomas para Publicação em Diário da República


Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
— Portaria –  Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver.