quarta-feira, 21 de outubro de 2015

legislação [educação]... escola portuguesa (timor), competências (delegação) e cursos técnicos superiores profissionais (prazos)... no dre...!

Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21


Data de Publicação:2015-10-21
Data de Disponibilização:2015-10-21
Número:206
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

A Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino de Língua Portuguesa, passa a denominar-se Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - Ruy Cinatti 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de licenças de software Oracle para o Projeto SIGA 


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2016-2017