terça-feira, 20 de outubro de 2015

legislação [educação]... investigação clínica, competências [delegação], cqep [funcionamento] e fruta escolar... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º160 - 20/10/2015

Publicado em Diário da República


Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior 
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, daquela Universidade, e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar 
Retificação do Despacho n.º 10740/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 - subdelegação de competências da Subdiretora-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Victor Manuel Bastos Baptista.
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Retificação da alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega.
Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência 
Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro.