quinta-feira, 8 de outubro de 2015

legislação [educação]... transportes escolares [nee] e competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º155 - 08/10/2015

Publicado em Diário da República

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação da competência para a outorga dos contratos simples de apoio à família e dos contratos de desenvolvimento de apoio à família na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano.
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 
Extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais durante o ano letivo 2015/2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República


Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
- Despacho normativo - Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

- Despacho - Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar daquela Universidade e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista.