sexta-feira, 9 de outubro de 2015

legislação [geral e educação]... segurança contra incêndios, escolas de interesse público e cursos vocacionais [ensinos básico e secundário]... no dre...!

Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09


 
Ministério da Administração Interna 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios 
 
Ministério da Educação e Ciência 

Reconhece o interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães 

Ministério da Educação e Ciência 

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 

Ministério da Educação e Ciência 

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 

Ministério da Educação e Ciência 

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver