quarta-feira, 25 de novembro de 2015

legislação [educação]... pacc [extinta?]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 176 — 25/11/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 864-A/2015 - Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 
Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação de «Serviços de Limpeza».
Despacho n.º 13660-M/2015 - Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra 
Suspende a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos docentes - PACC.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Ministra da Educação e Ciência
— Despacho – Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
— Despacho – Delegação de competências na diretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.
— Despacho – Delegação de competências no inspetor-geral da Educação e Ciência, licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela.
— Despacho – Delegação de competências conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.) constituído pelo presidente, Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, e pelos vogais, Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
— Despacho – Designa o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência.
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
— Despacho – Designa Fernando Correia da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar
— Despacho –  Designa para as funções de Chefe do Gabinete a Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.