terça-feira, 24 de novembro de 2015

legislação [educação]... parque escolar e delegação de competências... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 175 — 23/11/2015

Publicado em Diário da República

Acordo n.º 17/2015 - Diário da República n.º 226/2015, Série II de 2015-11-18
Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique 
Acordo de colaboração e requalificação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique.
Despacho n.º 13447-E/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra 
Delegação de competências na Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência, mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez.
Despacho n.º 13447-F/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra 
Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, Prof. Doutor José Ferreira Gomes.
Despacho n.º 13447-G/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra 
Delegação de competências no Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, Senhor Eng.º José Alberto de Morais Pereira Santos.
Despacho n.º 13447-H/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra 
Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Senhora Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Ministra da Educação e Ciência
— Despacho – Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez.