sexta-feira, 6 de novembro de 2015

legislação [educação]... refeições escolares [1º ciclo]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º170 - 06/11/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 12508/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 
Na estrutura orgânica flexível da DGEEC, extingue a Divisão de Infraestruturas Tecnológicas da Educação (DITE), cria a Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE) e designa Chefe de Divisão da DAMTE, em regime de substituição, o mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira.
Declaração de Retificação n.º 986/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 
Retifica o Despacho n.º 11970-B/2015, publicado no Diário da República n.º 208/2015, 2.º Suplemento, 2.ª série, de 2015-10-23.
Contrato n.º 826/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 827/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 828/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 829/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 830/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 831/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 832/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 833/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Contrato n.º 834/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal 
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.
Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal 
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.