terça-feira, 15 de dezembro de 2015

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 185 — 15/12/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 14809/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Ciência
Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.
Despacho n.º 14814/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Delegação de competências no Presidente do Centro Cultural e Científico de Macau, I. P..
Despacho n.º 14815/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Afonso Carlos da Silva Costa.
Despacho n.º 14816/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Delegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas em universidades.
Despacho n.º 14817/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Subdelega competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz.
Despacho n.º 14818/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas.
Despacho n.º 14819/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Fernando Correia da Silva.
Despacho n.º 14820/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar
Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.
Despacho n.º 14821/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Subdelega, competências no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.
Aviso n.º 14559/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 14560/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 14561/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas de Produtos e Serviços de Desporto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 14562/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas.
Aviso n.º 14563/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 14564/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações e Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 14565/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 14566/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 14567/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 14568/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prototipagem Digital e Desenho 3D da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 14569/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 14570/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 14571/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 14572/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial Eletromecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 14573/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 14574/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.