segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 13 — 29/01/2016


Publicado em Diário da República
Assembleia da República 
 
Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular.
Assembleia da República 
 
Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/6/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/28/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - atividades regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - atividades regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. ,e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - atividades regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - atividades regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares.

Contrato n.º 49/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
 
Constituição da Equipa Multidisciplinar Plano Estratégico para o Desporto (PLESDE) e designação do respetivo Coordenador Mestre Humberto Filipe da Silva Ricardo.