terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 14 — 01/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 11-A/2016 – Diário da República n.º 20/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-29
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro.
Despacho n.º 1515/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
Educação - Gabinete do Ministro 
Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação o Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.

Diplomas para Publicação em Diário da República

 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Designa o Licenciado Ricardo Luís Miguéis para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.