sábado, 20 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.
 
 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.
Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga.
Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.
 
 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.