segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 25 — 23/02/2015

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
Contrato n.º 104/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 105/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 106/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
- Despacho - Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos.


Boletim Informativo n.º 26 — 24/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 221/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Boletim Informativo n.º 27 — 25/02/2016

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
Finanças 
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento.
Despacho n.º 2880/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Aviso n.º 2367/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2368/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
Aviso n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2370/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2371/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2372/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2373/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2374/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2375/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 2376/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2377/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2378/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2380/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões.
Aviso n.º 2381/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 2382/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2383/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2384/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2385/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2386/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste.
Aviso n.º 2387/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
Aviso n.º 2388/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Aviso n.º 2389/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aviso n.º 2390/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Declaração de Retificação n.º 209/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro.
Despacho n.º 2881/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Ministro 
Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
Despacho n.º 2883/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.