quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 15 — 03/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série I de 2016-02-02
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado.
Despacho n.º 1686/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação Monsenhor Alves Brás.
Despacho n.º 1689/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Designa Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
 
— Despacho – Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do meu Gabinete.
Gabinete do Secretário-Geral da Educação e Ciência
 
— Aviso – Publicidade da lista dos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio 2016/2018.
 
— Despacho – Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - Criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.