sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 17 — 05/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Despacho n.º 1818-A/2016 - Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro 
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 9 de fevereiro de 2016.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Comunicação pelas instituições de ensino superior de informação sobre concursos de acesso.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
 
— Despacho – Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete.