sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Despacho n.º 1748-F/2016 - Diário da República n.º 23/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar 
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte.
Despacho n.º 1761/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 58/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 59/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares.
Contrato n.º 60/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 61/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 62/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares.
Contrato n.º 63/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Contrato n.º 64/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 65/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Contrato n.º 66/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Contrato n.º 67/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 68/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 69/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 70/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 71/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Contrato n.º 72/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.
Contrato n.º 73/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Contrato n.º 74/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.