sexta-feira, 11 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2016

Publicado em Diário da República


Deliberação n.º 350/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. 
Delegação de Competências.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 
Júri dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas áreas científicas de Transportes e de Materiais de Construção.


Boletim Informativo n.º 34 — 09/03/2016

Publicado em Diário da República


Despacho n.º 3504/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais.
Despacho n.º 3506/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro.
Despacho n.º 3509/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.

Boletim Informativo n.º 35 — 11/03/2016

Publicado em Diário da República


Despacho n.º 3583/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-10
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.