quarta-feira, 16 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 37 — 15/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 43-A/2016 - Diário da República n.º 51/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-03-14
Finanças e Educação 
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017.
Declaração de Retificação n.º 283/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Aviso n.º 3436/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informação e Comercialização Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3437/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3438/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3439/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3440/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 3441/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3442/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Automação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 3443/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3444/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3445/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3446/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3447/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3448/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 3449/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3450/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 3451/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3452/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Declaração de Retificação n.º 284/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 845/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 285/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 754/2016, de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 286/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 759/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 287/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14638/2015, de 16 de dezembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro.