sábado, 19 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 38 — 16/03/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 3522/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3523/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Pública e Social da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 3524/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada ao Ecoturismo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 3525/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Aviso n.º 3526/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Tecnológico da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 3527/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3528/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3529/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Venda e Negociação Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Boletim Informativo n.º 39 — 17/03/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 3597-K/2016 - Diário da República n.º 53/2016, 4º Suplemento, Série II de 2016-03-16
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Agroalimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Boletim Informativo n.º 40 — 18/03/2016

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 305/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.