quinta-feira, 3 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 2647/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel.
Despacho n.º 3148/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos.
Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares.
Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.
Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.
Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.

Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

Publicado em Diário da República

Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
– Despacho – Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro.
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
 
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.
 
— Despacho – Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
 
— Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.