sexta-feira, 4 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 31 — 03/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Finanças - Gabinete do Ministro
Concede parecer genérico ao Ministério da Educação para celebrar, durante o ano de 2016, contratos de cooperação de serviço docente para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em Timor-Leste, até ao limite máximo de 150.

Diplomas para Publicação em Diário da República

 
Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.
 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P..
 
— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.
 
— Despacho – Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais.