segunda-feira, 7 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 32 — 07/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 61-A/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Alteração à Portaria n.º 1061/2014, de 19 de dezembro.
Despacho Normativo n.º 1-D/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho n.º 3395-B/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..
Despacho n.º 3395-C/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega com a faculdade de subdelegar competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.).
Decreto-Lei n.º 9/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série I de 2016-03-07
Educação
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Mobilidade na categoria de 1 técnico superior para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência.