no público...
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
o país real (?)... a ronda pelas capas da imprensa de hoje...!
nota - o critério de apresentação das imagens [editadas] das capas é, somente, o de ordenação alfabética.
no cm...
no destak...
no diário económico...
no dn...
no i...
no jn...
no jornal de negócios...
n'o primeiro de janeiro...
no oje...
no público...
aí está o esplendor da agenda liberal (?)... governo quer passar propriedade e gestão de escolas para professores... no diário económico...1
"Paulo Portas anunciou quatro medidas para o sector da Educação, durante a apresentação do guião da Reforma do Estado.
O Governo quer descentralizar as competências do Ministério da Educação e entregar a propriedade e gestão das escolas a professores e a concessão de escolas do básico às autarquias. Estas são duas das quatro medidas para o sector da Educação inscritas no guião da Reforma do Estado que foram apresentadas pelo vice-primeiro-ministro.
Propostas que Paulo Portas frisou que vão ainda ser discutidas com os partidos políticos e com os parceiros sociais. Segundo o documento, o Governo quer criar "em breve" as escolas independentes. Ou seja, são escolas que vão ser entregues aos professores (em grupo ou a nível individual) através de concurso. Os docentes assinarão um contrato com o Estado e passam a ser os proprietários da escola, ficando com a responsabilidade da gestão do projecto educativo do estabelecimento de ensino.
O Executivo vai ainda lançar concursos públicos para dar às autarquias a concessão de escolas do básico, defendendo que "a proximidade é mais humanista" e a "descentralização é mais eficiente". Além disso, o Governo quer avançar em breve com um projecto-piloto para aplicar o chamado cheque-ensino, que financia o aluno que escolha frequentar uma escola privada. Medida que, diz o documento, dá "mais liberdade de escolha das famílias sobre a escola que querem para os seus filhos".
Outro dos objectivos do Governo passa por aumentar o número de escolas com contrato de autonomia. Um modelo que arrancou em 2007 com o governo de José Sócrates, havendo hoje 104 escolas com contrato de autonomia. "Uma nova geração de contratos de autonomia" permite "mais diversidade e escolha dos projectos educativos"."
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
desenho [diário gráfico]... poço dos negros, lx... de fernanda lamelas...!
via urban sketchers portugal...
e continua a saga da função pública... [do] comunicado do conselho de ministros de 30 de outubro de 2013... via portal do governo...!
"1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei relativa à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Com esta proposta, o Governo promove a aproximação do regime laboral dos trabalhadores em funções públicas aos trabalhadores do sector privado, sem prejuízo de salvaguardar as especificidades exigidas pela função e pela natureza pública do empregador Estado.
Esta proposta visa também codificar num único instrumento legal o conjunto vasto de diplomas reguladores da relação de trabalho pública, procurando, assim, simplificar o regime e ultrapassar conflitos de interpretação que têm surgido ao longo dos anos com a multiplicidade de diplomas sobre a matéria, criando-se agora, pela primeira vez, uma Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
A aprovação desta Lei Geral é uma reforma de grande alcance para a Administração Pública, dirigida aos cidadãos e exclusivamente focada na satisfação do interesse público, constituindo um marco imprescindível e decisivo para a valorização profissional dos seus trabalhadores, para o pleno desenvolvimento das suas competências, para a melhoria dos processos de gestão de recursos humanos, para a simplificação e modernização administrativa, para o reforço da transparência e para o aumento da produtividade dos serviços públicos.
...
5. O Conselho de Ministros autorizou, na sequência, da revisão em forte baixa do contrato existente com o Estado, a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar, revisto, destinado ao Ensino Secundário.
A despesa a desenvolver nos anos de 2013, 2014 e 2015, cifra-se no montante total de cerca de 236 milhões de euros."
terça-feira, 29 de outubro de 2013
o país real (?)... a ronda pelas capas da imprensa de hoje...!
nota - o critério de apresentação das imagens [editadas] das capas é, somente, o de ordenação alfabética.
no cm...
no destak...
no diário económico...
no dn...
no i...
no jn...
no jornal de negócios...
no metro...
n'o diabo...!
n'o primeiro de janeiro...
no público...
