2015-07-03 às 15:02
"ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE EM CONSULTA PÚBLICA
Entrou em consulta
pública o projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) que tem como objetivo atualizar e
aprofundar o quadro da política nacional de conservação da natureza e da
biodiversidade, de acordo com desafios atuais e futuros da sociedade
portuguesa e das exigências de desenvolvimento e competitividade da
economia nacional, numa ótica sustentável e eficiente da utilização dos
recursos, assegurando a resiliência dos ecossistemas naturais e
seminaturais e a conservação das componentes da biodiversidade que os
suportam.
A estratégia de execução da política de conservação da natureza e da
biodiversidade nos próximos anos deverá ter as suas opções ancoradas no
Plano Estratégico 2011-2020 da Convenção das Nações Unidas sobre a
Diversidade Biológica e contribuir para a consolidação da agenda do
desenvolvimento sustentável das Nações Unidas pós-2015.
No quadro da União Europeia, a política de biodiversidade de Portugal
terá em conta a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2020 e os
compromissos do 7.º Programa de Ação da UE em matéria de Ambiente, que
são base para a prossecução nacional das metas para o crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação
da Natureza, Miguel de Castro Neto, presidiu à Comissão de Coordenação
Interministerial que agora submete a consulta pública a Estratégia
Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
A ENCNB assume o compromisso de, até 2050, garantir o estado de
conservação favorável da biodiversidade e do património geológico,
assegurando a durabilidade do legado intergeracional do património
natural. Apresenta assim, 5 Eixos estratégicos:
1. Conservar e Recuperar o Património Natural;
2. Manter, recuperar e valorizar os ecossistemas e seus serviços;
3. Assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais;
4. Aumentar a vigilância e o conhecimento sobre o património natural
5. Intensificar a cooperação e a participação internacional
O projeto de ENCNB estará disponível em www.icnf.pt
sendo que o processo de auscultação pública decorrerá até ao dia 27 de
julho de 2015, devendo os contributos ser remetidos para encnb@icnf.pt."
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