Publicado em Diário da República
Portaria n.º 304-B/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-22
Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa relativa à implementação, nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência, da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos Partilhada para a Administração Pública Portuguesa.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos
manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de
escolaridade.
|
Diplomas para Publicação em Diário da República
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
Despacho - Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016.
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
- Despacho - Delego competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.,(IGeFE, IP.), constituído pelo Presidente Prof. Doutor José Manuel de Matos Passo, e os vogais mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
-
Despacho - Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de
Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos
Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de
2015/2016.
|
Em 2003, 40% dos alunos chumbavam e 90% dos problemas disciplinares eram com repetentes. Hoje, a taxa de retenção é de 3%
