segunda-feira, 6 de agosto de 2012

crónica... pela escola descentralizada [...?!]... de rui moreira... no jn....!

"Os sindicatos dos professores rasgam as suas vestes, enquanto alguns dos seus militantes têm um comportamento pouco edificante no Parlamento, dando um péssimo exemplo às crianças e adolescentes que reclamam querer proteger. Tudo isto, porque o Ministério vai contratar menos professores, e porque alguns irão ficar sem turmas. Naturalmente, os professores reclamam que tudo isto irá ter impacto negativo no ensino, e escandalizam-se por haver turmas que, no limite, poderão ter trinta alunos. As federações dos paizinhos, cuja representatividade conhecemos, alinham pelo mesmo diapasão. 

Ora, quanto ao número de alunos por turma, e sabendo que a realidade é hoje bem diferente, nomeadamente no que diz respeito a disciplina, lembro-me que fiz todo o Secundário em liceus públicos, e sobrevivi em turmas que por vezes excediam os 40 alunos. Sucede também que no atual ensino privado há escolas que tem 30 alunos por turma, e que nem por isso deixam de funcionar. Não existe uma correlação direta entre o aproveitamento escolar e o rácio de professores por aluno. Prova disso é que o ensino não melhorou nos últimos anos. Bem pelo contrário. Ora, o rácio de professor por aluno é hoje de menos de metade do que era na década de oitenta do século passado, porque o número de professores cresceu sempre até 2005 e o número de alunos tem vindo a diminuir constantemente, sendo hoje cerca de 2/3 do que era nos anos 80, pelas razões demográficas que tão bem se conhecem. Perante o problema de natalidade que se vai agravar, seria sempre impossível garantir emprego a todos os professores, porque não há matéria-prima que os justifique e sustente. Esta é a realidade nua e crua e que se sustenta em números: por cada professor, existem, na escola pública, menos de oito alunos.

Por muito que custe aos sindicatos, que tantas vezes invocam a Constituição da República, esta apenas promete que os portugueses terão acesso à educação. Não conheço nenhum capítulo da mesma lei fundamental que garanta que a escola tem de assegurar emprego a todos quantos têm formação para dar aulas, tanto mais que são muitos os professores que tiraram cursos não diretamente vocacionados para o ensino, como sucede com a Economia, ou com o Direito.

Por isso, muitos professores terão de procurar outras oportunidades, ou estarão condenados ao desemprego. Entretanto, os professores com horário zero irão para uma bolsa de substituição e depois, nos próximos anos, serão usados para reduzir o número de contratados. Entende-se que se sintam ameaçados por isso? Claro que sim, mas dificilmente se compreendem as reclamações dos sindicatos que nunca se insurgiram no passado contra o facto de haver muitos professores que gozavam desse privilégio, até porque muitos deles eram, precisamente, dirigentes sindicais. 

O tempo mudou, e não apenas para os professores. Sucede, contudo, que os problemas do Ensino, e os conflitos com os professores são um problema endémico e, aparentemente, sem solução. Tudo isto resulta, como António Barreto explicava, de ser o Ministério de Educação o único patrão dos professores, o que tem, como consequência, uma vantagem para os sindicatos e uma desvantagem para o sistema, em que se incluem professores e alunos. A gestão dos recursos humanos a partir do Ministério não pode funcionar. Por isso, torna-se urgente dar maior responsabilidade a cada escola, ou a cada agrupamento, para que faça as suas escolhas e para que determine o número de professores de que necessita, em função das suas especificidades. Ou seja, a Educação precisa de uma organização equivalente àquela que hoje existe em todos os outros setores do Estado. Nunca se ouvirá o professor Nogueira reclamar por isso, porque sabe bem que não resulta em seu benefício. Pelo contrário, espera-se que, um dia destes, os bons professores, que não compreendem as colocações, que não entendem os critérios, que são prejudicados pelas regras cegas, que estão fartos dos paizinhos e da indisciplina, que têm uma vocação que tem sido desrespeitada e muitas vezes mal compreendida, se organizem e exijam o fim de um modelo centralista e absurdo."

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