"As escolas são as entidades que mais comunicam às Comissões de Proteção
de Crianças e Jovens casos de menores em situações de perigo e que
necessitam de intervenção, segundo um relatório oficial.
O relatório da
atividade processual das 305 Comissões de Proteção das Crianças e
Jovens, referente ao primeiro semestre de 2012, revela que foram
reportadas por várias entidades 17.080 situações de perigo.
Este é
o primeiro relatório semestral de avaliação e acompanhamento da
atividade das comissões de proteção, alterando assim a metodologia
anterior de realização de uma análise anual do sistema.
A partir
de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma
decisão que segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança
Social, Marco António Costa, permite ter uma visão real das situações e
intervir atempadamente sobre os fenómenos que surgem.
As escolas
comunicaram às comissões de proteção 4.533 casos de perigo, logo
seguidas das autoridades policiais (2.927), dos pais/cuidadores das
crianças (1.315).
As comissões tomaram ainda conhecimento da
necessidade atuar para proteger crianças e jovens através de
estabelecimentos de saúde, do Ministério Público, de vizinhos e
particulares, de familiares, dos tribunais, dos serviços de Segurança
Social, de instituições particulares de solidariedade social e de
autarquias.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, no
global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52.166
casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14.512 instaurados em
2012."
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