leitura... da educação... refundar a educação: os recursos humanos... de alexandre homem cristo... no i...!

"A máquina estatal da Educação é gigante. Representa sensivelmente metade da administração pública. O facto não é novidade para ninguém. Nem sequer para o FMI. Mas, apesar disso, nem todos os que a lideraram tentaram atenuar o problema. Com Maria de Lurdes Rodrigues, a máquina até engordou. Entre Dezembro de 2005 e de 2009, o número de empregados da administração central na Educação e na Ciência aumentou levemente, atingindo cerca de 243 mil (cf. BOEP 3/2010). Só com Nuno Crato emagreceu significativamente. Passou de 236 mil (Dezembro 2011) para 213 mil (Setembro 2012), diminuindo em 10%. Destes, 121 mil, mais de metade, são professores do ensino básico e secundário (cf. SIEP 3º trimestre/2012). Não há sector que tenha maior peso na administração central do que a Educação. E não há grupo profissional que tenha maior representação no Estado do que os professores. O gigantismo é evidente. Mas, sendo certo que são muitos, a dúvida permanece: serão demasiados?

O FMI diz que sim. A OCDE também. No ensino básico, Portugal é o 3º pior em termos de número de alunos por professor (10,9), muito longe da média da OCDE (15,8) e da UE21 (14,3). Os dados são referentes a 2010 (OCDE, Education at a Glance 2012, p. 451), pelo que é provável que, com a diminuição do número de professores, o rácio tenha melhorado ligeiramente. Contudo, com a crise demográfica do país, espera-se uma quebra, nos próximos 15 anos, de cerca de 10% dos alunos, pelo que o desequilíbrio não se resolverá com pequenos ajustamentos. Então, o que fazer?

A proposta que está na mesa, (im)posta pelo FMI, é o de dispensar até 50 mil empregados da máquina da educação. É, no entanto, mais simples escrevê-lo do que fazê-lo. Porque se trata de mais de um quinto dos empregados do sector na administração central. E porque há que esclarecer quem decide os eleitos para ficar e para sair, ou qual o critério a aplicar. Assim, enfrentar a questão obriga a uma dupla abordagem.

A primeira, de curto prazo, para garantir um ajustamento imediato quanto às remunerações. Isto significa, nomeadamente, acabar com o privilégio da redução da componente lectiva, que faz com que os mais experientes e melhor pagos trabalhem menos – o que impõe a contratação de mais professores. Mas tal ajustamento significa, também, um regime de mobilidade especial mais eficaz, que permita diminuir progressivamente os encargos com os funcionários ou professores que, não tendo funções, permanecem vinculados ao Estado. São duas mudanças difíceis. Mas ambas são urgentes e necessárias.

A segunda abordagem, de longo prazo, deve garantir a sustentabilidade do sistema educativo. A análise das comparações internacionais acima não pode esquecer que, por detrás do rácio de cada país, está um sistema educativo próprio, com necessidades de recursos humanos específicas. E, no caso português, é uma ilusão achar que um sistema de ensino obeso e criado na dependência do Estado pode funcionar tão bem com apenas metade das pessoas. Por isso, uma redução sustentável dos recursos humanos na Educação obriga a reformar o próprio sistema educativo. Descentralizar é uma inevitabilidade.

O diagnóstico está feito: a máquina da educação tem de ser reduzida. As opções são muitas, mas também o são os riscos. E certezas, só há uma: sem mexer no sistema, a refundação só servirá para que tudo fique como está."