"As estatísticas do Ministério da Educação e Ciência (MEC) são para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prova de que não é só a quebra do número de alunos que está na origem do desemprego docente.
"Como é fácil compreender, um decréscimo de 20 mil alunos nunca se poderia traduzir numa redução de 47 mil horários de trabalho de professores", ataca a estrutura sindical em comunicado enviado às redacções depois de o MEC ter divulgado números que mostram que nas escolas básicas e secundárias em 2011/2012 houve menos 13 mil alunos do que no ano lectivo anterior.
Nas contas da Fenprof, mesmo que no ano lectivo de 2012/13 tivessem saído do sistema 20 mil alunos, isso nunca se poderia traduzir nas quebras registadas no número de professores nas escolas.
Os sindicalistas recordam que de Janeiro de 2011 a Junho de 2013, saíram das escolas cerca de 29 mil professores. Houve menos 20 mil contratados e aposentaram-se cerca de nove mil docentes.
Além disso, aponta a Fenprof, "o número de professores sinalizados com horário-zero passou dos 13 mil em Agosto de 2012 para os 18 mil em Agosto de 2013".
"Menos 20.000 alunos, ainda que em turmas de 20 alunos – recorda-se que o MEC impôs até 26 e 30 alunos por turma, respectivamente no 1.º ciclo do ensino básico e nos 2.º e 3.º ciclos e secundário – daria uma redução do número de professores na ordem dos 1.000", aponta o sindicato.
A Fenprof acusa, aliás, o Ministério de não aproveitar a diminuição do número de alunos para aumentar a qualidade de ensino e elenca as medidas que estão a deixar milhares de professores sem lugar nas escolas: o aumento do número de alunos por turma; a eliminação de disciplinas; a criação de mais de 200 mega-agrupamentos em apenas 2 anos e as alterações feitas ao trabalho que é considerado componente lectiva no horário dos docentes.
De acordo com os dados oficiais, em 2011/12 havia 100.779 professores nas escolas do básico e secundário. Em 2004/05 eram quase 123 mil os docentes do quadro.
Números que estão a ser lidos também por Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo como a prova de que não há professores a mais nas escolas por haver menos alunos.
"Em três anos lectivos, os professores em exercício poderão diminuir 25% no ensino básico, enquanto os alunos terão diminuído menos de 5%", frisa Guinote no seu blogue.
"O que aconteceu é que em virtude de uma engenharia curricular abstrusa, se diminuíram fortemente as horas lectivas para atribuir horários aos professores", explica o professor, que prevê que a tendência de diminuição do número de docentes se venha a manter nos próximos anos lectivos.
"A redução do número de professores não resulta directamente da 'quebra demográfica', como os números acima bem demonstram, mas de medidas de outro tipo, como a tal engenharia curricular e a contracção artificial da rede escolar, não apenas ao nível de escolas, mas de turmas em funcionamento, numa medida centralista como há muito não se via entre nós", resume Paulo Guinote, para quem "a ‘tese demográfica’ é o argumento dos preguiçosos e intelectualmente desonestos"."
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