legislação [educação]...

Índice do Diário da República n.º 58, Série II de 2014-03-24

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

Despacho n.º 4289/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa o júri para atribuição do Prémio de Escola/2013

Parecer n.º 3/2014. D.R. n.º 58, Série II de 2014-03-24

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário