no observador...
"Na sexta-feira foram conhecidas as listas que revelam a ordenação dos
docentes nas Bolsas de Contratação de Escola (BCE), um concurso que
substituiu as ofertas de escolas em Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária (TEIP) e com contratos de autonomia. A
divulgação dos resultados está a gerar polémica entre os professores,
que falam de um concurso “obscuro”, “de roda livre e de totoloto”, como
disse César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional dos
Professores Contratados (ANVPC), ao Observador.
César Israel Paulo diz que “nem na altura da PACC (Prova de Avaliação
de Conhecimentos e Capacidades) viu tanta confusão instalada”. O
presidente da ANVPC fala em casos de professores que foram ultrapassados
por outros por centenas de lugares. “Há um caso de uma
professora que era o número 1 da lista nacional e que [numa das listas
da BCE] foi ultrapassada pelo 2000 e tal da lista”, diz, de
acordo com o que leu nas redes sociais. Nos grupos de Facebook
organizados por professores há várias publicações de indignação
relativamente às ultrapassagens nas listas. “Estamos a receber contactos
sobre contactos. Não temos capacidade para responder a todos”, continua
César Israel Paulo. Para segunda-feira já foi marcado um “meet” de professores junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência na 5 de outubro.
Antes das Bolsas de Contratação de Escolas, que começaram
precisamente este ano letivo, havia as chamadas ofertas de escola,
através das quais os diretores contratavam diretamente os professores
que faltavam, depois da colocação dos docentes do quadro. De acordo com
as necessidades, era a própria escola que anunciava o grupo de
recrutamento e a disciplina, detalhando também o número de horas
disponível e se o horário seria temporário ou não. Com a criação do
concurso das BCE, o processo ficou centralizado. O Ministério de
Educação e Ciência (MEC) pediu às escolas as suas propostas de
subcritérios de seleção dentro de três áreas específicas: avaliação de
desempenho, experiência profissional, habilitações e formação
complementar. No total, foram validados 149 subcritérios. Arlindo Ferreira, autor do blogue DeArlindo, especializado em estatísticas da educação, fez um levantamento desses subcritérios.
Para os professores sem vínculo, este processo começou há cerca de
uma semana, quando se candidataram a cada uma das escolas e grupos de
recrutamento, indicando se correspondiam ou não aos subcritérios. César
Israel Paulo disse ao Observador que os professores não sabiam a que
escolas correspondiam os diferentes subcritérios.
O que a ANVPC pede agora ao Ministério da Educação, pode ler-se num
comunicado enviado às redações, é que torne públicos os “subcritérios de
seleção especificamente associados a cada escola TEIP e com contrato de
autonomia”, uma vez que os docentes não tinham forma de saber a que
escola reportava cada subcritério, bem como “as cotações associadas a
cada item de resposta” e “a cotação final, total, de cada subcritério,
por candidato, por escola e por grupo de recrutamento”.
Igualmente importante para a reivindicação dos professores parece ser a incompreensão da fórmula utilizada pelo MEC para a atribuição de lugares.
A graduação profissional (soma da média final de curso com o número de
anos de serviço) tem um peso de 50 por cento, com os restantes 50 por
cento a ser definidos por cada escola, de acordo com a avaliação do
candidato.
Durante a manhã de sábado, César Israel Paulo disse que a ANVPC
estava a tentar perceber, “junto da Associação de Professores de
Matemática e das Universidades, se o cálculo pode ser aquele. Ninguém
percebeu como foi feito e, por isso, não sabemos se está bem ou mal”.
Arlindo Ferreira explicou ao Observador que “a fórmula assim definida está a comparar uma coisa que não é comparável”, uma vez que para os subcritérios de escola é utilizada uma escala de 0 a 100 e para a graduação profissional a escala é de “0 a um número indeterminado, que ronda os 40 pontos”
(a maioria dos professores que concorrem a este concurso conseguiu uma
graduação absoluta [antes de ser feito o cálculo dos 50%] entre os 24 e
os 28 pontos, explica Arlindo Ferreira). Segundo o professor de Educação
Visual e Tecnológica, esta fórmula atribui à graduação profissional um
“peso muito pequeno”.
César Israel Paulo diz que é esta comparação de diferentes grandezas que justifica “as ultrapassagens que ninguém percebia”. O
presidente da ANVPC dá voz a outras queixas feitas pelos colegas, que
acusam, por exemplo, as questões dos subcritérios de serem dúbias.
César Paulo exemplifica um caso em que o professor tinha de indicar se
já desempenhou funções de “Diretor/Professor titular de turma” e diz que
esta questão podia induzir as pessoas em erro, porque ficavam sem saber
se a referência era “ao diretor de escola, de turma ou de curso”.
Contactada pelo Observador, fonte do Ministério de Educação e Ciência
disse “não ser possível comparar as listas divulgadas na terça-feira
[concurso nacional de professores] com as listas da Bolsa de Contratação
de Escola de cada uma das escolas da rede do MEC”, acrescentando que
“os critérios definidos por cada uma das escolas foram do conhecimento
dos candidatos no momento da candidatura”. Quanto às críticas feitas
pelos professores relativamente à fórmula utilizada, o MEC disse que “as
escolas têm critérios específicos para justificar a escolha”."
Comunicado do MEC sobre o processo das Bolsas de Contratação de Escolas:
“Os procedimentos referidos consistem no cruzamento entre os
horários disponíveis nessas escolas e a manifestação de preferências
introduzida pelos professores na bolsa de contratação de escola.
Imediatamente o docente será notificado do horário que lhe foi atribuído
e a direção da escola do docente colocado.
De acordo com a lei, a intervenção dos diretores consistiu na
fixação dos critérios para a seleção dos candidatos. Um dos critérios,
com um peso de 50 por cento, é a graduação profissional, sendo os
restantes 50 por cento definidos pelas escolas, no âmbito da avaliação
curricular do candidato.
Este procedimento da BCE determinou a ordenação dos docentes por
grupo de recrutamento, válida para todo o ano escolar, garantindo assim
uma substituição mais rápida dos docentes, com benefício para os alunos.
Assim, não é possível comparar as listas divulgadas na
terça-feira com as listas da Bolsa de Contratação de Escola de cada uma
das escolas, sublinho, de cada uma das escolas da rede do MEC.
Os critérios definidos por cada uma das escolas foram do conhecimento dos candidatos no momento da candidatura”.
aqui.
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