da insanidade...?

no público...

"O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar assumiu nesta quinta-feira o desconforto da tutela com o “erro lamentável” na colocação de professores e que tem arrastado o arranque do ano lectivo, depois de um encontro em que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou à tutela um pedido de abertura de um processo negocial para rever o actual regime de concursos para colocação de docentes. João Casanova de Almeida garantiu, ainda sobre este tema, que o número de horários por preencher é agora “residual”, mas remeteu um balanço apenas para sexta-feira.

“Estamos desconfortáveis porque aquele trabalho que deveria ter sido feito detectou um erro e esse erro é lamentável”, começou por dizer Casanova de Almeida, em referência ao erro que existia na fórmula de cálculo que determinou a colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola e que obrigou a refazer o concurso. “Nós assumimos que foi um erro que condicionou (…) a colocação de professores nestas escolas TEIP e com contratos de autonomia. Nem sequer nos vale a pena dizer que em anos anteriores houve ainda centenas de colocações a 29 de Outubro, como em 2010”, acrescentou.

O secretário de Estado sublinhou, porém, que neste momento faltam colocar apenas professores nas escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia, estimando que o número seja inferior a 10% do total de horários destes estabelecimentos. Casanova de Almeida, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com sete estruturas sindicais e em que um dos principais pontos na ordem de trabalhos era precisamente o atraso e os problemas no arranque do ano lectivo, escusou-se a avançar números concretos de quantos professores estão por colocar, repetindo apenas que estão por preencher menos de 10% dos horários destas escolas.

“O Ministério da Educação continua sem saber ou sem querer dar as respostas que o país exige que sejam dadas”, criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof , que deu como exemplo de injustiça o facto de haver professores que começaram a dar aulas mais tarde, sendo que uns vêem o tempo de serviço contar a partir de 1 de Setembro e outros só a 29 de Setembro.

Para evitar que o problema se repita, o Ministério da Educação comprometeu-se a promover “um debate sobre o modelo que se pretende” no que diz respeito à contratação docente e que deverá concliliar uma lista única nacional com um “modelo de autonomia das escolas”. Sobre as compensações aos docentes afectados pelos erros do concurso, Casanova de Almeida remeteu tudo para a comissão criada para esse efeito e que está a começar as dar os primeiros passos.

Sobre este ponto, Mário Nogueira anunciou a entrega ao Ministério da Educação de um pedido de abertura de um processo negocial sobre o regime de contratação, até porque antevê mais problemas no próximo ano, já que em 2015 aos actuais concursos juntam-se ainda o primeiro concurso para vinculação de docentes com cinco anos de serviço e um concurso intercalar. “Se não houvesse um nível de precariedade tão elevado como existe na classe dos professores estes problemas tinham tido um impacto menor e tiveram em mais de meio milhão de alunos. A própria natureza do concurso escola a escola leva a que os problemas surjam”, reiterou o sindicalista que na reunião esteve acompanhado por mais seis estruturas além da Fenprof.
 

João Casanova de Almeida, sobre a precariedade, contrapôs que a tutela tem tentado promover a vinculação através de dois concursos e do fim dos horários zero, e que tem também trabalhado nas “projecções demográficas das escolas e de aposentação pela idade dos professores” para “evitar a precariedade mas também [garantir] a sustentabilidade do emprego”. Ao mesmo tempo,sustentou, o ministério tem trabalhado para que os novos professores passem a entrar com um “índice salarial equivalente ao dos quadros”."

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