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Boletim Informativo n.º 176 – 22/12/2014

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 1065-A/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes ao ciclo de formação 2014/2015. Portaria n.º 1065-B/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes aos cursos iniciados nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015. Portaria n.º 1065-C/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015. Portaria n.º 1065-D/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015. Portaria n.º 1065-E/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música. Portaria n.º 1065-F/2014. Diário da República n.º 245/2014, 2.º Suplemento, Série II de 2014-12-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais. Contrato n.º 628/2014. Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo de 2013-2014.