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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 28 – 18/02/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 107-A/2015 - Diário da República n.º 33/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-17
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do Contrato-Programa a celebrar com a Escola Gustave Eiffel, referentes ao ciclo de formação 2014/2017.

Despacho n.º 1747/2015 - Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Cessação de comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Natália Maria Artur Viseu.

Contrato n.º 108/2015 - Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche
Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014.

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